Boas Práticas para Pregoeiros - Legislação e Jurisprudência dos Órgãos de Controle

Nome do Curso: Boas Práticas para Pregoeiros- Legislação e Jurisprudência dos Órgãos de Controle

Carga Horária (Horas): 16 horas

Nome do Instrutor:

Daniel Troncoso

Apresentação:
O curso orienta o participante quanto à legislação que trata de licitações, com foco em Pregão de modo a identificar seu processo, principais etapas, fases e quais são os riscos já apontados pela jurisprudência dos órgãos de controle.
Agregado a essa pauta, são apresentadas as boas práticas para o Pregão com a visão sistêmica do processo administrativos, atores envolvidos e boas práticas para um processo eficiente.

Público Alvo: pregoeiros, gestores administrativos, gestores de licitações, área jurídica, controle interno.

Conteúdo Programático

  • 1. Legislação aplicada a Licitações e Contratos
       - Princípios Legais
       - Vinculação normativa - Constituição Federal 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 5.504/2005
  • 2. Elementos Essenciais do Processo
  • 3. Fases e etapas do Processo Licitatório
       - Fase Interna - Análise TR, Análise Jurídica e Revisão Edital
       - Fase Externa - Publicidade, Impugnações e Sessão Pública
       - Análise de Preços - Margens e Direito de Preferência
       - Habilitação
  • 4. Uso do Sistema de Registro de Preços
 

Benefícios para os Participantes esse treinamento permitirá ao aluno uma visão sistêmica do processo licitatório, seus elementos e procedimentos. Poderá, com isso, aprimorar o planejamento da contratação, bem como a condução do processo administrativo mediante a identificação e tratamento de riscos com a utilização de mecanismos previstos em lei, na jurisprudência e nas boas práticas. Melhorará, também, a capacidade gerencial do participante possibilitando melhores serviços prestados ao Estado.

 

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Valor do Investimento por Participante: Clique aqui!

Forma de Pagamento da Inscrição
Setor Público:
Apresentação da Nota de Empenho
Demais: Depósito em Conta Corrente
Banco do Brasil: Agência = 3598-x
Conta Corrente = 25253-0

Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est. : CF/DF 07.655.102/001-67