Desvendando o SICONV - Como Operar o Sistema e Ficar Atento a Disponibilidade de Recursos Federais

Nome do Curso: Desvendando o SICONV - Como Operar o Sistema e Ficar Atento a Disponibilidade de Recursos Federais

Carga Horária (Horas): 16 horas

Nome do Instrutor:

Regina Lemos de Andrade

Apresentação:
Atualmente todas as transferências voluntárias da União são realizadas por meio do SICONV, apesar do convênio ser o mais popular, ainda existem o termo de parceria, contrato de repasse, termo de fomento e termo de colaboração.
Portanto, todas as oportunidades de celebração de parcerias por meio de transferências voluntárias com a União estarão no SICONV. Torna-se imprescindível saber como se cadastrar no sistema, como operá-lo, bem como o conhecimento das normas aplicáveis.
Esse curso é voltado para os Convenentes, de forma que possam ter conhecimento de como manter a entidade sempre apta a conveniar, bem como identificar as oportunidades de recursos que a União disponibiliza visando à captação de recursos para a entidade.
Ressaltamos que o conhecimento apresentado nesse Curso será o pontapé inicial dentro do sistema, sua parte básica, mas suficiente e essencial para o atendimento dos requisitos do sistema e demandas do Concedente antes da celebração de qualquer convênio, como ocorre nas emendas parlamentares e recursos voluntários disponibilizados pelo Concedente. Agentes capacitados retornam à instituição um leque de oportunidades maior.
Navegaremos pelo Portal dos Convênios e pelo sistema, operacionalizando uma proposta e todos os pontos relevantes para a sua inclusão, bem como estudaremos todas as normas aplicáveis.

Público Alvo: servidores públicos estaduais e municipais, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão, responsáveis pelo planejamento e execução orçamentária, pela captação de recursos. Corpo de servidores responsáveis pela elaboração técnica e financeira dos instrumentos de parceria, bem como gestores que planejam e celebram parcerias.

Conteúdo Programático

  • Módulo 1: Introdução
       1.1 Origem do Sistema
       1.2 Portal dos Convênios
       1.3 Credenciamento de entes e entidades
       1.4 Cadastro no sistema e sua atualização
  • Módulo 2: Programas
       2.1 Oportunidades de Recursos
       2.2 Emendas Parlamentares
  • Módulo 3: Proposta e Plano de Trabalho
       3.1 Preenchimento da Proposta
       3.2 Dados Bancários
       3.3 Definição de signatários - Concedente/Convenente/Interveniente/Executor
       3.4 Cronograma Físico
       3.5 Cronograma de Desembolso
       3.6 Plano de Aplicação Detalhado
       3.7 Projeto Básico e Termo de Referência
  • Módulo 4: Celebração
       4.1 Regularidade Fiscal - CAUC
       4.2 Declarações da Lei de Responsabilidade Fiscal
       4.3 Assinatura
 

Benefícios para os alunos: esse curso proporcionará ao participante uma visão sobre o SICONV, seus elementos e operacionalização. Será capaz de pesquisar, tranquilamente, as possibilidades de captação de recursos da União que melhor atendem a seus objetivos institucionais. Entenderá, de forma clara, todos os requisitos necessários para a celebração do convênio, bem como para a realização e atualização de seu cadastro dentro do sistema. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).

 

Local/Data de Realização: Clique aqui!

 

Valor do Investimento por Participante: Clique aqui!

Forma de Pagamento da Inscrição:
Setor Público:
Apresentação da Nota de Empenho
Demais: Depósito em Conta Corrente
Banco do Brasil: Agência = 3598-x
Conta Corrente = 25253-0

Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est. : CF/DF 07.655.102/001-67