Contratação de Soluções de TI na Era da Transformação Digital

Carga Horária

32 horas

Instrutor

Apresentação

Ante a complexidade aparente da contratação de soluções de Tecnologia da Informação para organizações públicas, este curso oferece uma explanação minuciosa sobre o intrincado processo de aquisição, adaptando-se às relevantes transformações introduzidas pela Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021, e pela inovadora Instrução Normativa (IN) SGD 94/2022. Estas alterações redefinem os fundamentos da contratação pública, ampliando a compreensão sobre as definições de soluções de Tecnologia da Informação e estabelecendo parâmetros mais claros para cada etapa do processo.

Público Alvo

servidores públicos ou ocupantes de cargos em comissão responsáveis pelo planejamento da contratação, seleção do fornecedor ou gestão de contratos de soluções de TI nas organizações públicas.

Ao término do curso o aluno receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).

Mais Informações

Ao longo deste curso, exploraremos as nuances da IN 94/2022, que transcende meras atualizações, promovendo uma abordagem mais detalhada nas equipes de planejamento, fiscalização e na gestão contratual. Desde a especificação dos requisitos da solução de TI até as responsabilidades delineadas entre as áreas requisitante, administrativa e de tecnologia da informação, cada aspecto receberá destaque.

O foco se estenderá também ao planejamento das contratações para desenvolvimento e manutenção de sistemas, incorporando diretrizes do Decreto 9.756/2019, da Lei 14.129/2021 e da Lei 13.460/2017. As orientações detalhadas para a contratação de Software e Serviços Agregados, Autenticação para Serviços Públicos Digitais, Desenvolvimento, Sustentação e Manutenção de Software, Infraestrutura, Empresas Públicas de TIC e Portais da Internet serão minuciosamente exploradas.

Este é um convite para uma jornada de aprendizado que transcende a teoria, abordando casos práticos, orientações do TCU e conclusões importantes, com o objetivo de capacitar profissionais na condução eficaz de contratações de TI em um cenário cada vez mais complexo e digitalmente transformado.

Conteúdo Programático

1. Relevância da TI no setor público
- a) A importância da TI para o funcionamento do Estado
- b) Os desafios da contratação de TI no setor público

2. Governança de TI
- a) O que é governança de TI?
- b) Os princípios da governança de TI
- c) O papel da governança de TI na contratação de TI

3. Governança das contratações
- a) O que é governança das contratações?
- b) Os princípios da governança das contratações
- c) O papel da governança das contratações na contratação de TI

4. Planejamento Estratégico de TI
- a) O que é planejamento estratégico de TI?
- b) O papel do planejamento estratégico de TI na contratação de TI

5. Principais novidades da Lei 14.133/2021
- a) As principais mudanças em relação à Lei 8.666/1993
- b) Os impactos da Lei 14.133/2021 na contração de TI

6. Processo de contratação de TI
- a) As etapas do processo de contratação de TI
- b) Os principais desafios do processo de contratação TI

7. Atores do modelo de contratação de TI
- a) Os atores envolvidos no processo de contratação de TI
- b) Os papéis e responsabilidades de cada ator

8. Gerenciamento de riscos
- a) A importância do gerenciamento de riscos na contratação de TI
- b) Os principais riscos da contratação de TI
- c) As estratégias para mitigar os riscos da contratação de TI

9. Fase Preparatória – Planejamento da Contratação
- a) A importância do planejamento da contratação
- b) Os principais documentos do planejamento da contratação

10. Fase de Seleção do Fornecedor – Novidades da Lei 14.133/21
- a) Modalidades de licitação
- b) Procedimentos auxiliares Dispensa e inexigibilidade

11. Fase de Execução e Gestão do Contrato
- a) Modelo de execução e gestão do contrato
- b) Os principais documentos da fase de execução e gestão do contrato
- c) As principais atividades da fase de execução e gestão do contrato