Desvendando o SICONV - Como Operar o Sistema e Ficar Atento a Disponibilidade de Recursos Federais

Apresentação Cursos

Apresentação

Atualmente todas as transferências voluntárias da União são realizadas por meio do SICONV, apesar do convênio ser o mais popular, ainda existem o termo de parceria, contrato de repasse, termo de fomento e termo de colaboração.

Público Alvo

Público Alvo

Servidores públicos estaduais e municipais, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão, responsáveis pelo planejamento e execução orçamentária, pela captação de recursos. Corpo de servidores responsáveis pela elaboração técnica e financeira dos instrumentos de parceria, bem como gestores que planejam e celebram parcerias.

Mais Informações

Portanto, todas as oportunidades de celebração de parcerias por meio de transferências voluntárias com a União estarão no SICONV. Torna-se imprescindível saber como se cadastrar no sistema, como operá-lo, bem como o conhecimento das normas aplicáveis.

Esse curso é voltado para os Convenentes, de forma que possam ter conhecimento de como manter a entidade sempre apta a conveniar, bem como identificar as oportunidades de recursos que a União disponibiliza visando à captação de recursos para a entidade.

Ressaltamos que o conhecimento apresentado nesse Curso será o pontapé inicial dentro do sistema, sua parte básica, mas suficiente e essencial para o atendimento dos requisitos do sistema e demandas do Concedente antes da celebração de qualquer convênio, como ocorre nas emendas parlamentares e recursos voluntários disponibilizados pelo Concedente. Agentes capacitados retornam à instituição um leque de oportunidades maior.

Navegaremos pelo Portal dos Convênios e pelo sistema, operacionalizando uma proposta e todos os pontos relevantes para a sua inclusão, bem como estudaremos todas as normas aplicáveis.

Benefícios para os alunos

Esse curso proporcionará ao participante uma visão sobre o SICONV, seus elementos e operacionalização. Será capaz de pesquisar, tranquilamente, as possibilidades de captação de recursos da União que melhor atendem a seus objetivos institucionais. Entenderá, de forma clara, todos os requisitos necessários para a celebração do convênio, bem como para a realização e atualização de seu cadastro dentro do sistema. Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).

Conteúdo Programático

  • Módulo 1: Introdução

    • 1.1 Origem do Sistema

    • 1.2 Portal dos Convênios

    • 1.3 Credenciamento de entes e entidades

    • 1.4 Cadastro no sistema e sua atualização

  • Módulo 2: Programas

    • 2.1 Oportunidades de Recursos

    • 2.2 Emendas Parlamentares

  • Módulo 3: Proposta e Plano de Trabalho

    • 3.1 Preenchimento da Proposta

    • 3.2 Dados Bancários

    • 3.3 Definição de signatários - Concedente/Convenente/Interveniente/Executor

    • 3.4 Cronograma Físico

    • 3.5 Cronograma de Desembolso

    • 3.6 Plano de Aplicação Detalhado

    • 3.7 Projeto Básico e Termo de Referência

  • Módulo 4: Celebração

    • 4.1 Regularidade Fiscal - CAUC

    • 4.2 Declarações da Lei de Responsabilidade Fiscal

    • 4.3 Assinatura

Local/data de Realização

06 e 07/Novembro - Brasília (DF)

Valor por Participante
R$ 1.840,00

Formas de Pagamento da Inscrição

  • Setor Público Apresentação da Nota de Empenho
  • Demais: Depósito em Conta Corrente Banco do Brasil:
    Agência = 3598-x Conta Corrente = 25253-0

Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est.:CF/DF 07.655.102/001-67

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