A delegação de serviços públicos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões
apresenta desafios significativos tanto para gestores públicos quanto para particulares. O processo
inicia-se com a análise da viabilidade da delegação, escolha do modelo, verificação de sua viabilidade
e definição dos investimentos desejados e seu cronograma, culminando na estruturação da
modelagem. Devem, também, ser definidas a forma de regulação, os mecanismos a serem utilizados,
além da metodologia de gestão do contrato.
Aspectos financeiros são cruciais, desde as decisões iniciais pela delegação até a remuneração do
particular e a financiabilidade do projeto, incluindo critérios para manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato. Ao término da PPP ou concessão, a reversão de bens, direitos e deveres ao
Poder Concedente deve ocorrer adequadamente, considerando limites e responsabilidades.
Essas etapas, complexas e interligadas, compõem o amplo cenário das PPPs e concessões, e,
quando bem utilizadas, tornam-se ferramentas essenciais para atingir objetivos de políticas públicas.
Contudo, a complexidade das relações contratuais entre entes públicos e privados exige a
convergência de regras e conceitos para alcançar o interesse coletivo em serviços públicos adequados
e eficientes.
Gestores e técnicos do setor público das áreas de planejamento, estratégia, auditoria, controles internos e jurídico que trabalham direta ou indiretamente com as atividades relacionadas às PPP e Concessões.
Ao término do curso o aluno receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública(IBGP).
O curso tem por objetivo proporcionar uma visão abrangente dos conceitos e fundamentos dadelegação de serviços públicos, analisar as responsabilidades do Poder Concedente, identificar pontosde atenção para uma delegação consistente, observar aspectos fundamentais das modelagensjurídicas, técnicas e financeiras, estudar mecanismos de gestão contratual e analisar aspectosfinanceiros, controle de contratos e término contratual.
a definir em 2025
Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est.:CF/DF 07.655.102/001-67