Implementando Contratações Públicas Sustentáveis

Carga Horária

16 horas

Instrutor

Ítalo Figueiredo
Curso Online
Apresentação Cursos

Apresentação

O marco normativo das contratações públicas tem evoluído significativamente nos últimos anos, especialmente no que se refere a questões de sustentabilidade. A nova lei de licitações traz como um dos seus objetivos incentivar o desenvolvimento nacional sustentável. Além disso a lei estabelece que os critérios de sustentabilidade ambiental poderão ser utilizados como parâmetro para remuneração da contratada. Adicionalmente, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução nº 347/2020 estabelece como umas das suas diretrizes a promoção de contratações sustentáveis e define como um dos instrumentos de governança das contratações o Plano de Logística Sustentável. Ambas as normas incorporam uma tendência mundial de sustentabilidade ambiental no desempenho de atividades regulares das instituições.

Público Alvo

Público Alvo

Servidores públicos efetivos ou ocupantes de cargos em comissão responsáveis peloplanejamento da contratação, pela seleção do fornecedor ou pela gestão de contratos nasorganizações públicas. Contempla, também, as áreas requisitantes de soluções de TI e as áreasadministrativas envolvidas no processo de contratação.

Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de GovernançaPública (IBGP).

Mais Informações

O objetivo desse curso é capacitar gestores e técnicos do setor público na elaboração de Termos deReferência e na gestão de contratos que incorporem critérios de sustentabilidade, considerando osprincipais objetivos do Plano de Logística Sustentável.

Benefícios para os alunos

O curso permite uma compreensão do cenário atual relacionado ao tema, inclusive a jurisprudênciamais recente do TCU, bem como antecipa tendências futuras, com abordagem prática, focada emsituações reais, provendo aos alunos o conhecimento e o ferramental necessário para planejar e gerircom sucesso as contratações sustentáveis em seus órgãos.

Conteúdo Programático

  • 1. A Governança das Contratações e Sustentabilidade Ambiental

    • a. Diretrizes da Nova Lei de Licitações
    • b. Plano de Logística Sustentável
    • c. Plano Anual de Contratações
  • 2. Contratações Públicas Sustentáveis

    • a. Principais conceitos e atores envolvidos
    • b. Estudo Técnico Preliminar: o que é e como elaborar
    • c. Termo de Referência: definindo requisitos de sustentabilidade
    • d. Principais problemas e a jurisprudência do TCU
Local/data de Realização

23 a 26/abril - IBGP On-line

Valor por Participante
R$ 1920,00

Formas de Pagamento da Inscrição

  • Setor Público Apresentação da Nota de Empenho
  • Depósito em Conta Corrente Banco do Brasil - 001
    Agência: 3476-2 | Conta Corrente: 125.253-4

Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est.:CF/DF 07.655.102/001-67